Aviso Geral de Privacidade

Neste Aviso Geral de Privacidade, os termos a seguir são usados com seus respectivos significados:

"Dados Pessoais"	significa toda e qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável, como Aluno, Futuro Aluno, Pai e/ou Contratante;
"Dados de Categoria Especial"	significa toda e qualquer informação relativa às categorias especiais de dados previstas no artigo 5º, II, da RGPD (suas siglas em inglês). Dentro do espectro das atividades realizadas pela Escola, essa categoria de dados diz respeito aos dados de saúde ou assistência médica dos Alunos, bem como à origem racial, étnica ou sexual;
"Dados do Titular"	refere-se ao indivíduo cujos dados são objeto de processamento de dados, ou seja, Alunos, Futuros Alunos e Contratante;
"Processamento de dados"	refere-se a qualquer operação realizada com dados pessoais nos termos e limites determinados pela RGPD;
"O Regulamento Geral de Proteção de Dados - Brasil (“RGPD”)"	refere-se à Lei nº 13.708/18 - Regulamento Geral de Proteção de Dados do Brasil - responsável pela regulamentação do processamento de dados no território brasileiro;
"Alunos"	refere-se a crianças e adolescentes matriculados em cursos (incluindo, mas não se limitando a cursos regulares e cursos preparatórios) ou serviços educacionais prestados pela Escola;
"Futuros Alunos"	refere-se a crianças e adolescentes que possivelmente serão matriculados na escola;
"Crianças"	refere-se a alunos ou futuros alunos com até 12 (doze) anos de idade;
"Adolescentes"	refere-se a alunos ou futuros alunos entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade;
"Contratante"	refere-se ao(s) indivíduo(s) financeiramente responsável(is) pelo(s) Aluno(s) ou Potencial (ais) Aluno(s) e também é a pessoa declarada responsável pela representação legal do(s) Aluno(s) ou Potencial (ais) Aluno(s);
"Responsável pela proteção de dados"	refere-se ao indivíduo indicado pela Escola para interagir com os Titulares dos Dados e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
"Plataforma on-line"	significa qualquer site e/ou plataforma on-line operada pela SABIS® ou por empresas membros do Grupo de empresas SABIS®;
"Escola"	refere-se à SABIS® International School - Campinas, que é uma empresa constituída de acordo com a legislação brasileira para prestar serviços educacionais a indivíduos localizados no território brasileiro;
"Violação de dados pessoais"	significa uma violação de segurança que leva à destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação não autorizada ou acesso a dados pessoais transmitidos, armazenados ou processados de outra forma. A Escola comunicará violações de dados pessoais à autoridade supervisora brasileira quando a violação provavelmente afetar negativamente os dados pessoais ou a privacidade do titular dos dados.

 

 

Para os fins descritos neste Aviso Geral de Privacidade, a Escola será considerada a pessoa jurídica responsável pela determinação das finalidades e dos meios dos Dados Pessoais que foram enviados pelos Alunos, Futuros Alunos e Contratantes, e poderá ser identificada e contatada pelos canais abaixo:

• Endereço: Av. Giuseppina Vianelli di Napoli, nº 555 Bairro Jardim Bosque das Palmeiras Campinas – São Paulo, Brazil
• CNPJ Number: 26.411.734/0001-57
• Telefone: +55 19 3515-7360

Para dúvidas relacionadas à proteção de dados pessoais, entre em contato com as seguintes pessoas da RFAA, que foram nomeadas pela nossa escola para atuar como responsáveis pela proteção de dados:

Primeiro Contato:

• Nome: Felipe Leoni Carteiro Leite Moreira


• Endereço para correspondência: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510, 6º andar - São Paulo - SP


• Email: fmoreira@rfaa.com.br


• Telefone: +55 (11) 3150-2150

Segundo Contato:

• Nome: Mariana Bannwart de Andrade


• Endereço para correspondência: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 510, 6º andar - São Paulo - SP


• Email: mandrade@rfaa.com.br


• Telefone: +55 (11) 3150-2150

 

 

Como parte de suas atividades educacionais, a Escola coletará e processará os Dados Pessoais identificados abaixo, com a seguinte finalidade (vermelho) e base legal (azul):

 

Dados de Identificação: Tipos de dados que permitem a identificação do Titular dos Dados que tenha, ou venha a ter, algum vínculo jurídico com a Escola —Alunos, Futuros Alunos e Contratantes —, que consiste, por exemplo, em nome completo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, profissão, endereço residencial, endereço de e-mail, código postal e número(s) de telefone e/ou celular.

Finalidade: Os dados pessoais são coletados para permitir a identificação adequada de Alunos, Futuros Alunos e Contratantes que tenham estabelecido, ou venham a estabelecer, uma relação contratual com a escola.

Base Legal: O processamento dos Dados de Identificação pela Escola será realizado para permitir que essa execute as tarefas e serviços descritos no contrato (doravante denominado “Contrato”) do qual o Titular dos Dados é parte, nos termos do Artigo 7, V, da RGPD.

Atenção: A ausência de consentimento para o processamento dos Dados Pessoais de Alunos e/ou Futuros Alunos registrados na Escola e/ou Futuros Alunos, especialmente no que diz respeito à autorização para o processamento de “Dados de Identificação”, impediria a prestação de serviços educacionais pela Escola, uma vez que essas informações são essenciais para a execução do Contrato.

 

Dados Financeiros: Dados Pessoais que permitem à Escola realizar a cobrança bancária ou compensação pelos serviços educacionais prestados ou pela matrícula de Alunos ou Futuros Alunos; que consiste, por exemplo, no número de CPF, dados bancários, informações de pagamento e dados do cartão de crédito.

Finalidade: Os dados financeiros são coletados para que a Escola possa cobrar de forma adequada e segura pelos serviços por ela prestados.

Base Legal: Os dados financeiros serão processados em razão da necessidade de a Escola executar, ou ser autorizada a executar, o Contrato do qual o Titular dos Dados participa, nos termos do artigo 7º, V, da RGPD.

 

Dados relativos à saúde: Dados pessoais relacionados à condições de saúde específicas de alunos e futuros alunos.

Finalidade: Os dados referentes à saúde dos Alunos e dos Futuros Alunos são coletados para permitir que a Escola ofereça tratamento médico adequado, quando, e se necessário, durante ou antes da execução do Contrato de serviços educacionais, como medida preparatória da Escola para a prestação oportuna de serviços.

Base Legal: Esse tipo de dados será sempre processado visando o maior interesse dos Alunos e dos Futuros Alunos, com o consentimento específico do Contratante, de acordo com as finalidades mencionadas acima.

 

Dados sobre o desempenho do aluno: Dados relacionados ao desempenho pedagógico do Aluno, consistindo, por exemplo, em observações disciplinares e educacionais, avaliações, testes, relatórios de notas e faltas.

Finalidade: Os Dados sobre o Desempenho são coletados para permitir que os Alunos, seus Representantes e a Escola tenham conhecimento do desempenho pedagógico do Aluno. Entre as finalidades pretendidas estão (i) apoiar o aprendizado do Aluno; (ii) monitorar o desempenho do aprendizado do Aluno; (iii) verificar a qualidade dos serviços educacionais prestados pela Escola aos Alunos; e (iv) cumprir as obrigações legais e regulatórias, que determinam, por exemplo, a medição das médias de notas e da frequência do Aluno.

Base Legal: Os Dados sobre o Desempenho serão tratados com o consentimento do Contratante, sempre visando seu maior interesse e dentro dos parâmetros informados acima.

Atenção: A ausência de consentimento para o processamento de Dados Pessoais de Alunos e/ou Futuros Alunos registrados na Escola, especialmente com relação à autorização para o processamento de “Dados sobre o Desempenho do Aluno”, impediria a prestação de serviços educacionais pela Escola, uma vez que essas informações são essenciais para a execução do Contrato.

 

Fotografia e filmagem: Imagens de alunos e futuros alunos que são usadas para questões cadastrais ou de segurança.

Finalidade: As imagens são coletadas para permitir que a Escola identifique adequadamente seus Alunos e Futuros Alunos durante ou antes da prestação de serviços educacionais, bem como para implementar medidas de segurança adequadas nas instalações da Escola por meio do sistema de CCTV e outros.

Base Legal: As imagens de Alunos e Futuros Alunos serão tratadas pela escola quando pelo menos um dos contratantes conceder consentimento específico para tal.

 

Marketing Direto: Alunos, Futuros Alunos e Contratantes podem ser solicitados a fornecer dados pessoais, como nome e endereço de e-mail, para receber comunicações de marketing por e-mail.

Finalidade: O processamento só será realizado após a divulgação voluntária do Titular dos Dados, que será solicitado para optar afirmativamente por receber comunicações de marketing por e-mail.

Base Legal: Consentimento específico para tal.

 

A Escola somente coletará dados para fins específicos e com uma base legal adequada para o processamento. Os dados obtidos para fins específicos não serão processados para fins diferentes dos especificados neste Aviso Geral de Privacidade, a menos que a Escola notifique adequadamente os Titulares dos Dados a respeito.

A coleta de Dados Pessoais ocorre nos seguintes casos:

Dados fornecidos pelo titular dos dados:

• Preenchimento voluntário de formulários de registro, solicitações ou formulários de vagas por Contratante;

• Contato direto por e-mail, telefone ou qualquer outra forma de correspondência eletrônica e/ou cartas;

• O Aluno ou o Contratante cria voluntariamente um perfil em qualquer uma das Plataformas Online fornecidas pela SABIS^®;

• Por meio do preenchimento de formulários eletrônicos ou em papel, avaliações, relatórios, testes, simulados, notas, listas de presença, bem como participação em entrevistas e reuniões, todos considerados necessários para a consecução dos serviços educacionais contratados e apresentados pelo Aluno a um dos agentes da Escola.

 

Rastreadores da Internet:

As informações pessoais do Titular dos Dados podem ser coletadas eletronicamente para fins estatísticos e para melhorar o site da SABIS^®. A Escola e seus provedores de serviços também podem usar outras tecnologias de rastreamento para gerenciamento do site e rastreamento de usuários. A Escola e seus provedores de serviços podem usar tecnologias de rastreamento, como cookies (arquivos armazenados no navegador do Titular dos Dados), ferramentas de análise ou pixels para medir o comportamento de navegação e personalizar o conteúdo para o usuário.

 

Plataformas on-line:

A Escola usa plataformas on-line ao prestar seus serviços educacionais e, portanto, fornece a seus alunos acesso a softwares que não são operados pela Escola. Observe que este Política Geral de Privacidade não se aplica a softwares de terceiros. Este Política de Proteção de Dados não rege as práticas de terceiros, incluindo os parceiros da Escola, provedores de serviços terceirizados e/ou anunciantes, mesmo quando esses serviços são marcados como ou fornecidos em nome da Escola.

 

Terceiros:

Consiste na coleta de Dados Pessoais que são fornecidos e/ou compartilhados por terceiros autorizados ou agências governamentais, incluindo:

• Médicos, terapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais de saúde, sempre com o consentimento específico do Contratante e no melhor interesse do Aluno;

• Outras instituições de ensino;

• Órgãos governamentais e autoridades regulatórias.

Em caso de emergências médicas, os Dados Pessoais dos Alunos poderão ser coletados sem consentimento específico. Seu processamento será realizado exclusivamente para a proteção das Crianças ou Adolescentes, de acordo com o Artigo 14 da RGPD.

Os Dados Pessoais de terceiros serão analisados adequadamente pela Escola para garantir que as informações tenham sido coletadas e estejam sendo compartilhadas com base legal e/ou regulamentar e que sejam precisas e atualizadas.

 

 

A Escola não se responsabiliza nem interfere em qualquer filmagem ou fotografia feita por Alunos, Futuros Alunos e Contratantes durante as atividades regulares do dia escolar ou eventos sociais organizados pela escola.

No entanto, a fim de proporcionar um ambiente saudável para seus Alunos, a Escola divulgará diretrizes entre seus membros, Alunos e Contratantes sobre o compartilhamento de imagens e filmagens de Alunos, lembrando a todos os participantes do ambiente da Escola as disposições deste Política Geral de Proteção de Dados, incluindo:

• Lembrar aos Pais e/ou Contratante dos Alunos sobre a opção de atualizar suas preferências de consentimento para qualquer operação de processamento de dados que envolva suas Crianças e/ou Adolescentes.

• Solicitar que as fotografias e filmagens dos Alunos, feitas durante os eventos sociais da Escola, não sejam compartilhadas nas mídias sociais sem a autorização prévia do Contratante da Criança e/ou Adolescente sujeito a esses Dados Pessoais.

• Lembrar os Alunos e os Contratantes sobre os termos deste Política Geral de Privacidade.

 

A Escola reconhece a necessidade de proteger os Dados Pessoais e a privacidade de seus Alunos, tanto na Escola quanto nas mídias sociais.

Nos termos do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS firmado entre a Escola e o Contratante, a Escola está autorizada a utilizar a imagem do Aluno, por meio de fotografias, vídeos e/ou gravações, para fins de divulgação dos serviços educacionais prestados nas Plataformas Online e na mídia em geral, sempre visando o maior interesse do Aluno e no legítimo interesse da Escola.

A Escola reconhece a necessidade de proteger os Dados Pessoais e a privacidade de seus Alunos, tanto na Escola quanto nas mídias sociais, e, portanto, somente utilizará as imagens do Aluno com o consentimento específico do Contratante, que será coletado do Contratante por meio de um formulário específico.

 

O tratamento dos Dados Pessoais de Crianças será restrito às finalidades descritas acima na Cláusula 3, e dependerá do consentimento específico e destacado do Contratante, conforme o TERMO DE CONSENTIMENTO.

 

O acesso aos Dados Pessoais de Alunos, Futuros Alunos e seus Contratantes será restrito aos profissionais e agentes designados para a função específica de desenvolver o processo de matrícula, seleção e prestação de serviços educacionais propostos pela Escola.

 

A Escola toma medidas administrativas, técnicas, organizacionais e físicas avançadas para proteger os Dados Pessoais sob seu controle. Essas medidas incluem mecanismos de proteção de computadores e arquivos e instalações seguras. Por sua vez, uma vez cumprida a finalidade do processamento de dados, a Escola adota medidas apropriadas para excluir de forma segura ou dissociar permanentemente os Dados Pessoais, dependendo da legislação aplicável e do cumprimento do princípio de retenção mínima de dados.

A Escola manterá os Dados Pessoais apenas durante o tempo necessário para processar as inscrições de Alunos e Futuros Alunos, ou para informar sobre oportunidades futuras, a menos que seja obrigada a mantê-los por um período subjacente, o que será feito com base nas disposições da Lei nº 13.708/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, bem como nas Resoluções e Publicações da ANPD.

A Escola reserva-se o direito de contratar terceiros — Processadores — para realizar o armazenamento de Dados Pessoais sob sua custódia, caso em que esses Processadores terão que processar os Dados Pessoais mediante instruções prévias, por escrito, determinadas pela Escola, e terão que garantir a confidencialidade e a segurança dos Dados Pessoais.

 

A escola não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Com autoridades regulatórias, tribunais e agências governamentais para cumprir ordens legais, requisitos legais ou regulatórios e solicitações governamentais;

• Com provedores de serviços (“Processadores”), autoridades regulatórias e agências governamentais para detectar e prevenir fraudes ou outras atividades criminosas e para proteger os direitos da Escola ou de outros;

• Para proteção de crédito, quando relacionado aos Dados Pessoais do Contratante;

• Com prestadores de serviços (“Processadores”) para a execução de contratos e desenvolvimento de negócios a pedido da Escola.

• Quando os Dados Pessoais de Alunos, Potenciais Alunos e Contratantes precisarem ser compartilhados com terceiros que não foram descritos acima, a Escola notificará o Titular dos Dados para obter o consentimento específico para essa finalidade, sujeito às exceções previstas na legislação aplicável.

• Dessa forma, a Escola reserva-se o direito de armazenar Dados Pessoais sob sua custódia com Processadores que podem ou não estar localizados no território brasileiro. Quando os Dados Pessoais forem transferidos para outras jurisdições, o destinatário de tais informações sempre será países ou organizações internacionais capazes de fornecer um grau adequado de proteção compatível com a Lei nº 13.708/2018 - Regulamento Geral de Proteção de Dados do Brasil.

 

A Escola é membro da Rede de Escolas SABIS^®, os Dados Pessoais coletados podem ser transferidos e/ou replicados fora do território do Brasil e armazenados/duplicados em bancos de dados localizados no Microsoft Azure Cloud Services na Irlanda e no Centro de Dados da SABIS Educational Systems Inc. (SES INC), com sede nos Estados Unidos. Isso permite que a Escola use o software, os aplicativos e as plataformas da SABIS^® para operar e fornecer serviços educacionais. Além disso, permite que os pais/responsáveis e alunos acessem o aplicativo/software/plataforma da SABIS^® hospedado nesses locais.

O aplicativo/software/plataforma SABIS^® apoia o aprendizado dos alunos monitorando e acompanhando seu desempenho acadêmico e não acadêmico, incluindo, entre outros, resultados de exames, frequência, registros disciplinares, calendário escolar, material de estudo e participação na SABIS^® Student Life Organization (SLO). Os Dados Pessoais duplicados também serão usados para executar análises/estatísticas sobre Alunos, seções, turmas e o desempenho acadêmico geral da Escola.

De acordo com a solicitação da Escola, funcionários autorizados da SABIS Educational Services S.A.L. Adma, Líbano (SES) e SES INC têm acesso aos Dados Pessoais transferidos para operar, desenvolver, aprimorar, fornecer ou solucionar problemas do aplicativo/software/plataforma SABIS^® e para fornecer vários tipos de suporte técnico e educacional à Escola.

A escola utiliza o armazenamento do OneDrive e do SharePoint no Azure Europa para armazenar e fazer backup de seus dados, incluindo dados pessoais. Uma cópia do backup da escola também é transferida semanalmente para o armazenamento do SharePoint da SES no Azure USA para fins de disponibilidade de dados e recuperação de incidentes. Os dados (inclusive os dados pessoais) armazenados no SharePoint são criptografados e só podem ser acessados por pessoal de TI autorizado da SES, o que é estritamente para recuperação de incidentes. Além disso, o backup dos dados da escola armazenados na nuvem do Azure é feito usando a ferramenta de backup do Azure e armazenado no Azure. Além disso, o backup dos dados da escola armazenados na SES Inc. é feito localmente no data center dos EUA e on-line por meio do serviço Barracuda Cloud Backup. A última é uma solução de backup em nuvem que usa a infraestrutura de nuvem do Azure e do Amazon AWS nos EUA. Independentemente do local de nosso processamento, serão impostas as mesmas medidas de proteção de dados que implantamos em nossa jurisdição e implementaremos medidas adequadas para garantir que seus Dados Pessoais sejam protegidos de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

 

De acordo com a RGPD, os Titulares dos Dados têm direitos relacionados ao processamento de seus Dados Pessoais, entre eles:

• O direito de não fornecer à Escola seus dados pessoais, a menos que essas informações sejam essenciais para os fins destacados neste Aviso Geral de Privacidade;

• O direito de ser informado sobre a existência de processamento de seus Dados Pessoais;

• O direito de acesso, retificação e atualização de seus Dados Pessoais;

• O direito de solicitar o cancelamento de seus Dados Pessoais, exceto nos casos em que os Dados Pessoais forem essenciais para a atividade fornecida pela Escola ou quando seu armazenamento resultar de uma obrigação legal, regulamentar, contratual ou para o exercício legítimo de direitos;

• O direito de ter seus Dados Pessoais transferidos para outro controlador, que consiste, por exemplo, ao enviar Dados Pessoais de Alunos para outros institutos educacionais; e

• O direito de retirar seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais, quando aplicável.

Se os Titulares dos Dados optarem por exercer qualquer um dos direitos descritos acima ou se tiverem alguma dúvida sobre como seus Dados Pessoais são processados, poderão entrar em contato com o Diretor de Proteção de Dados da Escola por meio dos canais destacados no Item 2 deste Aviso Geral de Privacidade.

O Aluno ou o Contratante do Futuro Aluno é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o processo de registro na Escola.

A Escola reserva-se o direito de alterar ou modificar este Política Geral de Privacidade a qualquer momento, considerando, entre outras, atualizações legislativas, regulamentares e jurisprudenciais.

Em caso de alteração dos termos aqui estabelecidos, a Escola notificará os Contratantes, detalhando as alterações por meio de uma notificação pop-up no site e, se for o caso, solicitando a atualização do consentimento para o processamento de dados de crianças e adolescentes.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio dos canais fornecidos no Item 2 deste Aviso Geral de Privacidade.